Proteção de Dados Pessoais / Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

Diogo Paulo Pereira Ferreira
NIF: 253 746 205
Morada: Rua da Estação nº 15, 3060-407 Murtede
Telefone: 910 145 905
Email: teeexpressa2025@outlook.com

2. Dados pessoais recolhidos

São recolhidos apenas os dados pessoais necessários à prestação do serviço, nomeadamente:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Morada de faturação e entrega

  • Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador através de formulários ou encomendas

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais

  • Comunicação com o cliente

  • Apoio ao cliente

  • Análise estatística interna do funcionamento do site

Não é efetuado tratamento de dados para fins de marketing sem o consentimento expresso do utilizador.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em:

  • Execução de contrato

  • Consentimento do titular dos dados

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período legalmente exigido.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com entidades estritamente necessárias à execução do serviço, nomeadamente:

  • Entidades de pagamento (ex.: Ifthenpay)

  • Serviços de transporte

  • Plataforma de alojamento do site (Web Tuga)

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

7. Transferências internacionais de dados

Sempre que aplicável, os dados poderão ser tratados por entidades localizadas fora da União Europeia, garantindo-se o cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente através de medidas de segurança adequadas e cláusulas contratuais em conformidade com o RGPD.

8. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação ou atualização

  • Solicitar o apagamento dos dados

  • Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, deverá contactar:
📧 teeexpressa2025@outlook.com

9. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Alterações à Política de Proteção de Dados

O responsável pelo site reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página e produzem efeitos a partir da data da sua publicação.